terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Mancada da Dilma em Copenhagen

E a maquiagem verde da ministra derreteu.

“O meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável e isso significa que é uma ameaça para o futuro do nosso planeta e dos nossos países”

Vejam no video:

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/video/2009/15950/default.asp

E você já ligou?

O deputado Marcos Montes (DEM-MG), membro da bancada da motosserra na Câmara, manobra para por em votação na Comissão de Meio Ambiente na quarta-feira (15/12) o projeto de lei 6424, apelidado de Floresta Zero, que flexibiliza o Código Florestal e  contribui para aumentar o desmatamento no país. 
Mas ainda é tempo de fazer algo para impedir esse desastre. Ligue para o deputado Rodrigo Maia, que é presidente do partido do Marcos Montes e se diz contrário ao desmatamento, e diga a ele para não deixar seu partido colocar o PL 6424 em votação. 
Os números são:
(61) 3215-5308 - Gabinete do deputado na Câmara
(61) 3311-4305 - Diretório Nacional do Democratas - Presidência
(21) 3269-7260 - Escritório político do deputado Rodrigo Maia
Mande também um e-mail para o deputado: dep.rodrigomaia@camara.gov.br oudemocratas25@democratas.org.br ou um tweet para @deprodrigomaia
O que diz o projeto de lei – O texto redigido por Marcos Montes anistia os desmatadores de todos os crimes ambientais até 2001. Ou seja, revoga a legislação florestal, livrando os desmatadores das multas e das obrigações legais de recuperação, compensação ou regeneração das áreas desmatadas.  
O projeto de lei também quer reduzir a Amazônia Legal em 1 milhão de quilômetros quadrados. Hoje ela corresponde a 5,2 milhões de quilômetros quadrados. Se o projeto de lei for aprovado, essa área cai para 4,1 milhões de quilômetros quadrados. O que implica dizer que os proprietários que hoje têm de manter uma reserva legal em 35%, com a manobra terão de manter apenas 20%.
Só com essa cartada uma área equivalente a 150 mil quilômetros quadrados – mais de 3 vezes a área do Estado do Rio de Janeiro - fica liberada para desmatamento. O PL prevê também a redução da área de reserva legal na Amazônia de 80% para 50% e libera a plantação de exótica na metade da área a ser recuperada.
“Esse projeto de lei mostra a verdadeira intenção dos setores mais atrasados da bancada ruralista: acabar com as florestas”, diz Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace.
Lição de casa – Como o decreto assinado pelo presidente Lula na semana passada, prorrogando em mais dois anos o prazo para os proprietários rurais declararem suas reservas legais e anistia as multas de quem desmatou, o PL 6424 vai na contra-mão do que está sendo discutido na Convenção do Clima, em Copenhague.
“Enquanto o mundo discute o futuro do planeta, a bancada da motosserra mostra que não tem nenhum compromisso com o país nem com as próximas gerações”, afirma Astrini.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

O PL Floresta Zero ataca novamente

Ligue para o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e peça a ele para não deixar seu partido colocar em votação o projeto de lei 6424, o Floresta Zero, apresentado pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG)

O deputado Marcos Montes (DEM-MG), membro da bancada da motosserra na Câmara, manobra para por em votação na Comissão de Meio Ambiente na quarta-feira (15/12), o projeto de lei 6424, apelidado de Floresta Zero, que flexibiliza com o código florestal e  contribui para aumentar o desmatamento no país.

Ainda é tempo de fazer algo para impedir esse desastre. Ligue para o Deputado Rodrigo Maia, que é presidente do partido do Marcos Montes e se diz contrário ao desmatamento e diga a ele para não deixar seu partido colocar o PL 6424 em votação. Os números são:

(61) 3215-5308 - Gabinete do Deputado na Câmara
(61) 3311-4305 - Diretório Nacional do Democratas - Presidência
(21) 3269-7260 - Escritório Político do Deputado Rodrigo Maia.

Mande também um e-mail para o deputado: dep.rodrigomaia@camara.gov.br ou democratas25@democratas.org.br ou um mande um tweet para twitter.com/deprodrigomaia

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

No clima do COP

Amanhã, dia 12 dezembro é o Dia da Ação Global.

No mundo todo ocorrerão manifestações para pedir aos nossos governantes mais ação pelo clima.

E claro, não estaremos de fora! Voluntários no Brasil farão atividades e a nossa vai acontecer na Ponta Negra a partir das 16:00.

Pecuária responde por metade das emissões do Brasil

 

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Metade do que o Brasil emite de gases-estufa tem relação com a criação de gado. O dado saiu de um estudo feito por Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Na conta entram as emissões que vêm diretas dos animais - “arrotos” cheios de metano - e a área desmatada que vira pasto na Amazônia (75% do que é derrubado) e no cerrado (56,5%).

Os números serão apresentados na COP15 no sábado e publicados em uma revista científica.

Finalmente, um texto de acordo para a #COP15

Saiu hoje a primeira proposta oficial para um acordo entre os quase 200 países participantes da Conferência do Clima. Fruto de uma madrugada de trabalho de Michael Zammit Cutajar, presidente do grupo que pensa ações em longo prazo, e do negociador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, ele traz um pouco mais de estrutura ao que deve sair da COP15.

Entre os pontos, destacam-se:

- Limite do aquecimento global entre 1,5ºC e 2ºC;
- Corte de pelo menos metade das emissões de gases-estufa até 2050 - mas que pode chegar a 95%;
- Países em desenvolvimento devem reduzir suas emissões entre 15% e 30% até 2020, em relação ao que emitiriam se nada fosse feito.

O texto é bastante elástico, com muitas lacunas que precisam ser preenchidas até o fim da conferência, na semana que vem. É um caminho, pelo menos, a ser seguido pelos líderes de Estado, que começam a chegar nos próximos dias em Copenhague.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Caso Dorothy: sentença original do pistoleiro é mantida

O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, réu confesso do assassinato da missionária Dorothy Stang, voltou hoje ao banco dos réus no Fórum Criminal de Belém para ser julgado pela quarta vez. No entanto, logo no início da sessão, a defesa de Rayfran pediu a suspensão do julgamento, que foi aceita pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal de Júri da capital paraense. Com isso, fica valendo a sentença do primeiro julgamento, ocorrido em dezembro de 2005, que o condenou a 27 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.

A manutenção da sentença de Rayfran ocorre no dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos e coincide com o último prêmio de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) recebido por irmã Dorothy dois meses antes de sua morte.

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu, no sudoeste do Pará. No dia 10 de dezembro, os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista foram julgados e condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, que intermediou o crime, foi condenado e cumpre pena de 18 anos.

Como o período de reclusão foi superior a 20 anos, a legislação penal, na época, permitia um novo julgamento para Rayfran. Em 2007, o pistoleiro mudou seu depoimento e negou ter sido contratado, afirmando que se sentia ameaçado pela missionária. Desde o início do processo, Rayfran já prestou 13 depoimentos, com diferentes versões para cada um.

A mudança no depoimento do pistoleiro beneficiou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Souza, o Bida, um dos mandantes do crime. Bida foi absolvido, mas teve a decisão anulada pela Justiça. Em liberdade, Bida recorreu. O fazendeiro Regivaldo Pereira, o ‘Taradão’, acusado de ser o mandante do crime, ainda não foi julgado e continua em liberdade.

“Embora a família esteja satisfeita com este resultado, a justiça só estará feita quando os mandantes do crime, Bida e Taradão, estiverem atrás das grades”, disse David Stang, irmão de Dorothy, que chegou esta semana ao Brasil para acompanhar o julgamento. “Eu quero justiça para o caso da minha irmã”.

Nenhum mandante foi preso até hoje, agravando o clima de impunidade e violência na região. Uma das principais testemunhas contra Taradão no caso que investiga a grilagem de terras do Lote 55, em Anapu, sofreu um grave atentado no final de novembro. Três horas depois de receber uma intimação da Justiça para testemunhar no caso, Roniery Bezerra Lopes, ex-funcionário de Taradão, foi baleado com seis tiros. Socorrido, ele passa bem.

Com a decisão de hoje, a defesa aguarda, agora, resposta da Vara de Execuções Penais ao pedido de remissão de pena. Ou seja, segundo o Código Penal vigente á época, Rayfran já está preso há quatro anos e, por seu ‘bom comportamento’, pode ser beneficiado com o regime semi-aberto. (!!!)

A advogada de defesa, Marilda Eunice Cantal, confirmou que Rayfran cometeu o crime ‘a mando de uma pessoa, mas não iria receber nenhum valor por isso’. Ela afirmou ainda que o crime foi motivado pela disputa de terras e que muitas ‘novidades’ serão reveladas nos julgamentos de Bida e Taradão.

Irmã Dorothy acreditava num futuro pacífico e sustentável e defendia como poucos o patrimônio nacional dos ataques de grileiros, além de lutar incansavelmente por uma forte presença do Estado na Amazônia. Há mais de 30 anos vivia na região da Transamazônica e dedicou quase metade de sua vida para dar voz às comunidades rurais, defendendo o direito à terra e lutando por um modelo de desenvolvimento sem destruição da floresta.